Home- busca: Garantia de Emprego
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 10:38
Quarta Turma reconhece validade de exclusão de coberturas prevista em contrato de seguro
O contrato previa garantia adicional para invalidez por acidente – mas com exclusão da cobertura
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 12:28
A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto do Tombamento
propriedade como garantia constitucional de elevada relevância, e demonstrando sua importância ao Direito
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:24
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 848, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 11:48
Revogada prisão preventiva de acusada de tráfico que teve filho na penitenciária
, indício suficiente de autoria e, ainda, elementos variáveis como a garantia da ordem pública ou
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:00
Para OAB, aprovação de cura gay é lamentável
social capaz de enfrentar práticas fundamentalistas e dar efetividade à defesa e garantia dos
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:55
Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013
Alimentos; nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:41
Decreto nº 7.571, de 28 de Setembro de 2011
vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, estabelecidos no art. 4o do Decreto no
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:45
Lei nº 12.404, de 4 de Maio de 2011.
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; dispõe sobre a autorização para garantia do financiamento do Trem
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:43
Uso do FGTS por aposentados que continuam a trabalhar passa na CAS
A proposta que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos aposentados que
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:45
Ministro apresenta sugestão de Súmula Vinculante sobre GDASST para inativos
), sugestão de texto para a súmula vinculante que confirma a garantia de Gratificação de Atividade
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:13
Candidato a CIPA demitido pouco antes da eleição ganha estabilidade provisória
Há que se adaptar as finalidades da garantia da estabilidade no período anterior às eleições
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Tráfico ilícito de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo. Liberdade provisória negada no juízo a quo. Alegada desmotivação do decisum. Inocorrência.
provisória mantida para a garantia da ordem pública, regular instrução probatória e de futura de aplicação da lei penal - Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 09:44
Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)
dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
Lei nº 11.186, de 19/10/05.
desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:18
CEF não responde por ações em que se discutem contribuições previstas na LC 110
a cobrir o déficit gerado pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
Medida Provisória nº 249, de 4 de maio de 2005.
de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 10:14
União consegue suspender reajuste da tabela do SUS
Alegre, que garantia à Casa de Saúde Santo Agostinho Ltda., do município de Francisco Beltrão, no
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00
Decreto nº 4.993, de 18 de Fevereiro de 2004.
Cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG e dá nova redação ao caput do art
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Array Publicado em 2003-09-05T04:00:00+00:00
Decreto nº 4.777, de 11 de Julho de 2003
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, de que trata a Lei Complementar no 110, de 29 de junho de 2001.
